A terceirização, que se dá a partir da cessão de mão de obra ou empreitada na construção não é fenômeno recente. Aqui, raramente encontraremos uma empresa que assumirá uma obra, realizando-a da fundação ao telhado, sem o uso de outras empresas que lhe prestem serviços.

Esse assunto é um dos mais importantes e controvertidos capítulos das questões tributárias na construção civil. Afinal, a partir desse procedimento da retenção de 11% (ou 3,5%), para empresas na desoneração), além de valores que não foram utilizados pelos prestadores, ou retidos de forma errada pelos tomadores, temos o problema da solidariedade tributária entre o prestador e o tomador de serviço. O que pode, aliás, se desdobrar em outras empresas que prestarão serviço a estes subcontratados ainda e assim por diante.

RESULTADOS REAIS

De cada 20 empresas que analisamos:

• 6 necessitam de uma análise profunda, com ampla revisão e possuem créditos elevados junto ao Fisco;
• 4 necessitam de alguma revisão documental e possuem valores a ser restituídos;
• 3 usam de valores que não possuem, contraindo uma dívida fiscal;
• 3 estão em ordem com sua documentação e;
• 2 possuem pequeno valor a ser restituído;
• 2 sofrem a retenção total ou parcialmente sem a menor necessidade.

Ao longo dos anos identificamos que a cada 20 empresas que analisamos, a metade possui erros, proporcionando perdas diárias. Dessas empresas, 30% apresentam oportunidades para uma ampla revisão e possuem créditos elevados junto ao Fisco. Outras 20% necessitam de alguma revisão documental e possuem valores a serem solicitados. Não corra o risco de estar cometendo os mesmos erros.

COMO FUNCIONA?

• Análise – através de uma análise meticulosa realizada por uma equipe técnica, iremos verificar se as empresas e prestadores de serviço, que sofrem a retenção na cessão de mão de obra ou empreitada (11% ou 3,5% para quem está na desoneração) apresentam alguma irregularidade na retenção. Como a retenção ocorre de muitas fontes diferentes, é comum que elas deixem de se utilizar dos valores abatidos. Isso, com o passar dos anos, gerará créditos bastante elevados, que podem ser usados para o pagamento do INSS.
• O relatório – a Martins & Associados analisa mês a mês todas as notas fiscais, GFIP´s, guias de pagamento do INSS e os valores que foram utilizados, fazendo uma releitura de anos de lançamentos e por fim, um relatório de valores usados ou não, no decorrer de cinco anos ou mais;
• Pedido de restituição – existindo o crédito, a Martins & Associados realiza todo o procedimento de pedido de restituição;
• Quem pode solicitar a análise – empresas que prestam serviço na construção civil, empreiteiras, construtoras, empresas de manutenção predial, segurança, vigilância, limpeza e todo tipo de serviço que sofre a retenção.

NOSSAS SOLUÇÕES

• Pré-análise documental para entrada dos pedidos de restituição;
• Assessoria para redução dos valores retidos;
• Adequação do contrato entre empreitada e contratante à instrução normativa vigente;
• Processos de restituição;
• Enquadramento correto na base de cálculo da retenção;
• Reengenharia tributária e correção dos documentos da obra.